O uso de substâncias químicas em ambientes industriais exige atenção redobrada a normas de segurança, gestão integrada e conformidade legal.
Mais do que uma exigência regulatória, adotar boas práticas industriais no manuseio, armazenamento e descarte de produtos químicos é uma estratégia essencial para garantir a segurança dos colaboradores, a preservação ambiental e a continuidade das operações.
Neste artigo, você vai entender como aplicar essas práticas com base nas legislações brasileiras, como as NRs e a ABNT NBR 14725, além de conhecer ferramentas tecnológicas que podem transformar a gestão química na sua empresa.
Legislação sobre o Substâncias Químicas no Brasil
As principais normas que regem o Boas Práticas Industriais para Substâncias Químicas no Brasil são:
Normas Regulamentadoras (NRs)
- NR-26 – Trata da sinalização de segurança e da rotulagem de produtos químicos.
- NR-20 – Trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis.
ABNT NBR 14725
Essa norma brasileira estabelece critérios para classificação, rotulagem e Ficha de Segurança conforme o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS).
A partir da revisão mais recente, o documento anteriormente conhecido como FISPQ passou a ser denominado FDS – Ficha com Dados de Segurança.
Boas Práticas Industriais no uso de Substâncias Químicas
1. Armazenamento Correto
Armazenar produtos químicos de forma inadequada é um dos maiores riscos em ambientes industriais. Algumas recomendações incluem:
- Setores separados por classes de risco (inflamáveis, tóxicos, corrosivos)
- Ventilação adequada
- Estantes resistentes a vazamentos
- Piso impermeável e com contenção
2. FDS sempre disponível e atualizada
A Ficha com Dados de Segurança (FDS) é um documento técnico que orienta sobre riscos, manuseio, equipamentos de proteção e primeiros socorros. Ela deve estar:
- Disponível no local de uso e armazenamento
- Atualizada conforme a legislação vigente
- Redigida em português, clara e acessível
A FDS segue a estrutura padronizada internacionalmente com 16 seções obrigatórias, incluindo identificação do produto, medidas de combate a incêndio, propriedades físico-químicas, entre outras.
3. Sinalização e Rotulagem
Cada substância deve estar devidamente identificada com base nos critérios do GHS:
- Nome químico
- Pictogramas de perigo
- Frases de advertência (frases H e P)
- Nome do fabricante/importador
4. Treinamento de Equipes
Nenhum sistema de uso de Substâncias Químicas é eficaz sem pessoas capacitadas. É essencial:
- Treinar todos os colaboradores sobre riscos e medidas preventivas
- Realizar simulações de emergência
- Atualizar treinamentos sempre que houver mudança de produto ou processo
Gestão Integrada de Substâncias Químicas
Empresas que buscam excelência na gestão química devem integrar diversas áreas, como:
- Segurança do trabalho
- Meio ambiente
- Engenharia
- Logística
- Compliance
Uma abordagem integrada possibilita o rastreamento completo de cada substância desde a aquisição até o descarte, além de facilitar auditorias e relatórios para os órgãos reguladores.
Rastreabilidade e Inventário de Produtos Químicos
Manter um inventário atualizado é uma prática fundamental para garantir o uso de Substâncias Químicas eficaz. Isso inclui:
- Quantidade atual
- Localização de armazenamento
- Data de validade
- Entrada e saída por lote
Softwares de gestão química são cada vez mais utilizados para automatizar esse processo e evitar falhas humanas.
Planos de Contingência e Prevenção de Acidentes
A prevenção de incidentes é uma das metas do uso de Substâncias Químicas. Algumas ações indispensáveis:
- Plano de emergência com procedimentos claros
- Extintores, chuveiros de emergência e kits de contenção
- Comunicação visual e alarmes
- Brigada de emergência treinada
Descarte e Logística Reversa
A destinação final de produtos químicos deve respeitar normas ambientais rígidas. Boas práticas incluem:
- Coleta seletiva de resíduos químicos
- Tratamento ou neutralização antes do descarte
- Parcerias com empresas de logística reversa
- Controle documental do descarte
Auditorias e Indicadores de Desempenho
A aplicação de auditorias internas e externas garante a eficácia do uso de Substâncias Químicas. É recomendável acompanhar:
- Indicadores de consumo e perdas
- Frequência de incidentes
- Conformidade legal
- Nível de treinamento da equipe
Esses indicadores podem ser auditados periodicamente para avaliar melhorias contínuas e correções de rota.
Exemplo de Classificação de Substâncias e Riscos Associados
Tipo de Substância | Classe de Risco | Exemplo de Perigo | Precaução Recomendada |
Inflamável | Risco Físico | Explosão por aquecimento | Armazenar longe de fontes de calor |
Tóxica | Risco à Saúde | Intoxicação por inalação | EPI completo e ventilação forçada |
Corrosiva | Risco à Integridade | Queimadura de pele/olhos | Uso de luvas, avental e proteção facial |
Reativa | Risco Químico | Reação com água ou ar | Armazenar em local isolado e seco |
Tecnologia a favor do uso de Substâncias Químicas
Ferramentas tecnológicas vêm transformando a forma como as empresas fazem o uso de Substâncias Químicas. Algumas soluções incluem:
- Softwares de gestão de segurança química
- Integração com ERPs e banco de dados GHS
- Leitura por QR Code para FDS
- Monitoramento remoto de tanques e sensores de vazamento
A digitalização dos processos também facilita a conformidade com normas como a ISO 45001 e a ISO 14001.
Responsabilidade legal e penalidades
Ignorar as exigências relacionadas ao uso de Substâncias Químicas pode gerar penalidades administrativas, civis e até criminais. Exemplos incluem:
- Multas da ANVISA ou IBAMA
- Interdição de áreas ou da empresa
- Responsabilização pessoal de diretores
- Processos por danos ambientais ou à saúde
Portanto, manter uma gestão responsável e legalmente embasada não é apenas uma boa prática: é uma necessidade para a continuidade do negócio.
Conclusão: o uso de Substâncias Químicas como parte da cultura organizacional
O uso de Substâncias Químicas deve estar integrado à cultura organizacional da empresa. Isso significa ir além do cumprimento da lei e enxergar a gestão química como parte do compromisso com a vida, o meio ambiente e a excelência operacional.
Empresas que adotam uma postura preventiva e integrada nesse tema reduzem riscos, aumentam sua reputação no mercado e conquistam maior eficiência nos processos.