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Parecer técnico de conformidade: como deve ser elaborado?

É um tanto comum ouvir a expressão “parecer técnico de conformidade”, mas você sabe, de fato, do que se trata? Se sim, sabe em quais situações recorrer a essa solução?

Esse é um assunto que algumas pessoas podem se sentir um pouco perdidas, uma vez que há alguns detalhes do qual se deve ter conhecimento.

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Fato é que o parecer técnico deve ser feito por um profissional da área. Em suma, o parecer é um documento escrito, elaborado por um profissional, com base em uma avaliação detalhada do produto frente à uma legislação específica, a fim de concluir se há ou não conformidade na análise.

No entanto, como esse é um assunto um tanto quanto complexo, além de ficar atento aos detalhes, pode ser interessante cogitar o suporte de uma empresa que entenda sobre essas questões. Iremos falar mais sobre isso no decorrer dos parágrafos. Confira.

O que é um Parecer técnico de conformidade?

Primeiro, você deve saber que “parecer” nada mais é que um documento por escrito, feito por um profissional da área, com base em uma avaliação técnica do objeto avaliado. Ou seja, isso quer dizer que há diferentes tipos de pareceres técnicos, com objetivos diferentes.

Então, o parecer técnico pode ser ministrado tanto por um:

  • Farmacêutico;
  • toxicologista;
  • advogado;
  • ou enfermeiro.

Esse documento tem a função de dar uma opinião técnica sobre uma determinada situação, sempre fundamentado em bases legais.

Através desse documento, uma pessoa leiga no assunto é capaz de tomar alguma decisão com base no entendimento técnico de um profissional da área.

Na área do direito, o parecer é a análise de um caso, além de fazer parte do processo para o qual pode apontar uma solução favorável ou contrária.

Ou seja, trata-se de um documento de grande importância e que pode auxiliar em várias ocasiões e decisões de extrema importância para a empresa

Como deve ser um parecer?

O parecer técnico pode variar em algumas questões, a depender, principalmente, de qual o objetivo principal da avaliação. Este documento tem uma estrutura padrão, contendo informações imprescindíveis para que ele seja concluído.. A escolha do profissional que desenvolverá o documento será realizada com base no objetivo da análise: finalidade, tipo de produto, legislações etc..

Afinal de contas, como esse documento é o pronunciamento de um profissional a respeito da situação, deve-se garantir que a pessoa de fato entenda sobre o assunto e que ele tenha conhecimento técnico da situação.

Além do mais, o parecer deve ser sustentado em bases legais nacionais e/ou internacionais, e escrito de uma maneira a esclarecer, interpretar e/ou explicar alguns fatos ao leitor, considerando que o leitor nem sempre terá domínio sobre o assunto abordado.

Quando solicitar um parecer técnico?

Deve-se solicitar um parecer técnico sempre que houver alguma dúvida a respeito de um determinado assunto e que, para isso, seja necessário o entendimento de um profissional técnico especializado e experiente no tema.

Para que serve o parecer técnico?

Ele serve para auxiliar pessoas ou empresas a respeito de uma questão do qual não se tem pleno entendimento. O parecer pode ajudar em alguns processos internos, desde o desenvolvimento de um produto até a avaliação de uma estratégia de mercado, por exemplo.

Além do mais, o intuito pode ser avaliar a conformidade legal da empresa, de produtos ou processos através do documento técnico. Fora isso, o parecer pode ajudar as empresas a entender as legislações que se aplicam ao seu tipo de negócio.

Quem pode emitir um Parecer técnico de conformidade?

A decisão do profissional técnico que será responsável pelo desenvolvimento do parecer técnico será realizada com base no objeto principal da análise. Um parecer de avaliação toxicológica deve ser elaborado por um profissional toxicologista;.

  • Um parecer de avaliação regulatória deve ser elaborado por um profissional especializado em assuntos regulatórios;
  • Já um parecer jurídico pode ser emitido apenas por um órgão público, como o Ministério Público ou advogados. 

E isso acontece porque, por se tratar de um pronunciamento por escrito e uma análise extremamente técnica, ele deve ser formulado por um especialista que possua qualificação adequada e experiência suficiente para dominar o tema abordado..

A importância de suporte de uma empresa que entenda do assunto

Assim como foi dito, o parecer técnico é capaz de auxiliar as empresas a entenderem as leis que se aplicam aos seus produtos e ao seu negócio. Então, caso elas não estejam de acordo, elas podem ser consideradas irregulares e passíveis de multa.

Por isso, o parecer técnico de conformidade da Intertox pode lhe ajudar a evitar qualquer tipo de problema, além de entender a conformidade dos seus produtos com determinadas legislações, garantindo o total compliance da empresa, produtos e/ou processos.

Entre em contato e fale com um especialista.

Santa Catarina sedia reunião sobre produtos perigosos

Pela primeira vez, Santa Catarina sediou a reunião sobre a legislação de transporte de carga perigosa. Nos anos anteriores, o evento era realizado em São Paulo. O gerente de Gestão de Produtos Perigosos da Defesa Civil SC, Almir Vieira, fez o convite e a equipe aceitou o desafio. O evento foi realizado no auditório do FIESC, em Florianópolis, na quinta-feira, 19.

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Trabalho desenvolvido pela Intertox é apoiado pela Abiquim

Conforme divulgado na página 7 do INFORMATIVO do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, ANO XXIII Nº 115 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010, “O Brasil já possui diferentes opções para substituir o HCFC-141 na produção de PU, conforme determinação do protocolo de Montreal, que estabelece regras para o banimento do gás mundialmente”.A Comissão Setorial de Poliuretanos da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) apoiou a realização de pesquisa sobre aspectos de segurança – manuseio e transporte – de poliuretanos com as tecnologias substitutas aos HCFCs, para dar maior suporte às empresas fabricantes de PU.
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Diretor da Intertox realiza palestra na sede do Simproquim

Conforme divulgado na página 6 do INFORMATIVO do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, ANO XXIII Nº 115 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010, aconteceu, com coordenação da engenheira química e consultora do SINPROQUIM, Glória Benazzi, no dia 11 de novembro, palestra do diretor de Gerenciamento do Risco Toxicológico da Consultoria Intertox, Fabriciano Pinheiro sobre a “Norma ABNT– NBR 14725 – informações sobre segurança, saúde e meio ambiente / Classificação GHS, rotulagem e FISPQ”.

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Diretor da InterTox dá entrevista para a ABNT

Em matéria publicada no Boletim ABNT, v. 11, n. 109, p. 8, set. 2011. Fabriciano Pinheiro Diretor da InterTox e Coordenador da Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio ambiente relacionadas a produtos Químicos do ABNT/CB-10. Fala sobre a “preocupação mundial com a Segurança na área química e a prevenção dos seus efeitos em humanos e no meio ambiente”.
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