
Em 4 de novembro de 2025, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.709, que estabelece um novo regulamento para a fiscalização de produtos vegetais no Brasil. A medida representa...

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Agência estabelece prazos imediatos para retirada de produtos do mercado, protegendo profissionais e consumidores contra riscos comprovados de câncer e toxicidade reprodutiva. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou...

Com o propósito de modernizar e tornar mais eficiente o controle do transporte de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) iniciou a implementação...

Publicação reforça modernização e alinhamento do Brasil a práticas internacionais de avaliação toxicológica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última sexta-feira (24/10), o Manual para Cálculo da...

A segurança no transporte de produtos perigosos é um tema que demanda atenção técnica, responsabilidade e, acima de tudo, conformidade com normas rigorosas. O transporte de substâncias químicas ou resíduos...

Em 15 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União Europeia (DOUE) uma correção de erros (corrigendum) do Regulamento (CE) nº 1272/2008, também conhecido como Regulamento CLP, que trata da...